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Serviços de Certificação

CDQ de Selo Eletrónico

O certificado de selo eletrónico é uma nova figura introduzida pelo Regulamento eIDAS, sendo do ponto de vista técnico semelhante a um certificado de assinatura eletrónica, mas que se destina exclusivamente a ser usado por uma pessoa coletiva.
Não é uma figura idónea para vincular contratualmente a pessoa coletiva, da mesma forma que no mundo físico um carimbo/selo de uma organização não é suficiente para vincular a mesma.
O selo eletrónico qualificado confere aos documentos aos quais é aposto a presunção legal de integridade e autenticidade da origem dos dados, em toda a União Europeia.
De forma simples, verifica-se uma clara separação entre assinaturas eletrónicas que são agora exclusivamente destinadas a indivíduos (pessoas físicas), enquanto o selo eletrónico se destina a organizações (pessoas coletivas).

  • Opções de Compra
  • Documentação/Validação de Identidade
  • Informação Técnica
  • Escolha o pack correspondente ao dispositivo pretendido.

    Produtos Complementares.


    Notas adicionais:
    1. O Certificado Digital Qualificado será emitido com validade de três anos.
    2. No caso de existir uma data de validade presente em qualquer documento de delegação de poderes (ex.: procuração, acta de instalação, etc.), o certificado será emitido com a referida data de validade.
    3. O valor do pack inclui:
    - 100 selos temporais;
    - 1ª anuidade do Certificado Digital Qualificado;
    - Dispositivo criptográfico escolhido:
    > Pack HSM - Armazenado na DigitalSign
    > Pack Smartcard/Token - Na posse do cliente
    - Drivers e software;
    4. As anuidades subsequentes (opcionais) terão um valor de 128€ +IVA.
    5. Será notificado dos dados para pagamento das respetivas anuidades com cerca de 30 dias de antecedência.
    6. O não pagamento das anuidades originará a revogação automática do certificado.
    7. Para manter a sua licença de uso ativa, terá associado o custo anual de 25€ + IVA. Dando-lhe direito às atualizações e suporte técnico.


    Comprar

  • 1. Validação Documental da Identidade do Titular

    A seguinte documentação deverá ser enviada via postal ou entregue em mão, na sua versão em original:

    • Pedido de Emissão de Certificado Digital Qualificado devidamente assinado e reconhecido notarialmente; (este documento será fornecido via email na finalização da encomenda);
    • Fotocópias dos documentos de identificação (ex: CC's) dos titulares dos Órgãos Sociais que assinaram o Pedido de Emissão de Certificado Digital Qualificado.

    Morada para envio:
    DigitalSign – Certificadora Digital, SA
    Largo Padre Bernardino Ribeiro Fernandes, 26
    4835-489 Nespereira – Guimarães

    Notas: 

      • Caso indique um código da certidão permanente, certifique-se que o mesmo se encontra válido (certidão ativa) para consulta on-line;
      • Os documentos que possuem data de validade deverão estar válidos no momento da validação da documentação;
      • As assinaturas que constarem nos documentos deverão estar conforme os documentos de identificação apresentados;
      • O endereço de e-mail a indicar deverá ser válido e ser consultado regularmente (email para o qual serão enviados os códigos de ativação do certificado);
      • Em casos de divergência, os dados deverão ser atualizados antes da compra do certificado;
      • A documentação será verificada num prazo máximo de 2 (dois) dias úteis após a sua receção e confirmação de pagamento;
      • Logo que o pedido seja aprovado, ser-lhe-á enviado através de correio postal ou equivalente (para a morada identificada) o seu certificado digital.

    Após receber o seu Certificado Digital Qualificado

    • Preencha e assine o Termo de Recepção que lhe será remetido conjuntamente com o seu Certificado Digital Qualificado;
    • Envie por fax (n.º 253560639) ou por e-mail (suporte@digitalsign.pt) o Termo de Recepção devidamente preenchido e assinado pelos titulares dos órgãos sociais que assinaram o Pedido de Emissão de Certificado Digital Qualificado;
    • A DigitalSign enviar-lhe-á os códigos de activação (PIN e PUK) através de correio electrónico seguro;
    • Siga as instruções na mensagem referida anteriormente para concluir o processo de instalação do seu novo Certificado Digital Qualificado.


    2. Validação Remota da Identidade do Titular

    Consulte as informações nesta página.

  • Pack SmartCard

    Inclui:           
    - 1 Certificado Digital Qualificado para Selo Eletrónico
    - 1 Cartão criptográfico (SmartCard) com personalização do nome / empresa
    - 1 Leitor de cartões R301 (ou equivalente) como oferta
    - Todos os drivers e software incluídos: Windows Vista, 7, 8, 8.1, 10, Linux kernel 2.6, ou superior, MacOS 10.9, 10.10, 10.12 ou superior

    Pack USB

    Inclui: 
    - 1 Certificado Digital Qualificado para Selo Eletrónico 
    - 1 Token criptográfico USB
    - Todos os drivers e software incluídos: Windows Vista, 7, 8, 8.1, 10, Linux kernel 2.6, ou superior, MacOS 10.9, 10.10, 10.12 ou superior

    Notas:

    - O Serviço Prioritário garante a emissão e expedição do certificado no próprio dia, após receção da documentação necessária nas n/ instalações ou validação remota da identidade do titular e confirmação de pagamento da mesma até às 13H00 do mesmo dia. Consulte aqui o detalhe deste serviço.

    - O DS Sign&Go é uma aplicação autónoma para assinar digitalmente ficheiros PDF. Permite mútliplas assinaturas. Consulte aqui como funciona.

    - O certificado digital é gerado e armazenado no cartão/token, portanto, o mesmo não poderá ser exportado ou reproduzido em outro dispositivo após a sua emissão;

    - O cartão/token possui 2 senhas de acesso, chamadas de PIN e PUK. A senha PIN é de utilização, ou seja, permite a utilização da sua chave privada contida no cartão/token;

    - Se esta senha for digitada incorretamente por 3 vezes, o certificado é bloqueado;

    - A senha PUK desbloqueia a senha PIN. Após 3 tentativas incorretas de digitação do PUK, o cartão/token e, consequentemente, o certificado, serão inutilizados;

    - ATENÇÃO: Não inicialize ou formate o seu cartão, isto acarretará a perda irrecuperável do seu certificado digital.