Scroll
Validar Assinatura
No artigo de hoje iremos explicar como pode suprir estas dificuldades, com a utilização de uma nova ferramenta da DigitalSign: DS Verify
A digitalização e a desmaterialização de processos têm hoje um papel significativo na estrutura de muitas empresas — e talvez o único ponto positivo da pandemia tenha sido acelerar essa transformação, há muito anunciada.
Por isso, a par desta desmaterialização, surgiram dúvidas, sobretudo quanto à validade das assinaturas eletrónicas. Noutros artigos explicámos a diferença entre os três tipos de assinatura (simples, avançada e qualificada) e por que a qualificada oferece maior segurança e certeza jurídicas. O que ainda não tínhamos explicado é como confirmar a existência de uma assinatura eletrónica qualificada — e é isso que fazemos agora.
“Certamente já lhe aconteceu receber um documento assinado eletronicamente e não ter certezas acerca da validade da sua assinatura. Porventura, até recusou o próprio documento, com receio de estar a aceitar algo sem qualquer tipo de valor probatório.”
O Despacho n.º 5108/2023 estabelece que os certificados digitais de representação só podem ser emitidos — por um Prestador Qualificado de Serviços de Confiança (PQSC) — ao representante legal com poderes suficientes para, sozinho, obrigar e vincular a pessoa coletiva.
Para tal, o PQSC deve assegurar que o requerente possui esses poderes de representação e garantir, de forma inequívoca, as informações dos documentos que serviram de base legal à emissão — em especial as relativas aos poderes de representação do titular do certificado.
Na prática, estes certificados passam a identificar o representante legal de uma organização. Assim, os utilizadores deixam de ter de apresentar documentos comprovativos desses poderes. Assim, quando alguém assina um documento eletrónico com um certificado qualificado de representação, não precisa de juntar prova adicional dos seus poderes de vinculação, por se presumir que o PQSC já validou essa condição antes da emissão.
A DigitalSign desenvolveu uma nova ferramenta, o DS Verify. O seu objetivo é verificar se uma assinatura eletrónica qualificada (ou selo qualificado) aposta a um documento é válida, nos termos do Regulamento eIDAS. Para tal, a única coisa que necessita de fazer é submeter o documento eletrónico no DS Verify, para que este, imediatamente, lhe dê os resultados relativos à assinatura contida.
Confirme se as assinaturas dos documentos digitais são qualificadas, garantindo assim a sua autenticidade, integridade e não repúdio.
Obtenha relatórios oficiais de validação, prontos para uso em processos de auditorias, processos legais ou aceitação formal de documentos.
Garanta a validade das assinaturas ao longo do tempo e a adequação a novos algoritmos criptográficos, com arquivo seguro dos seus documentos.
Pesquise documentos de forma rápida e inteligente com o nosso motor de Inteligência Artificial, mesmo após anos de armazenamento.
Por fim, advirta-se que esta ferramenta se encontra em conformidade com o Regulamento eIDAS, nomeadamente com o seu artigo 32.º, e com todas as normas técnicas que lhe subjazem, tratando-se de um serviço qualificado, como é possível verificar aqui.
Continue a ler
Explore o serviço qualificado DS Verify:
