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Práticas de Segurança
No presente artigo, é nosso objetivo dar resposta às questões mencionadas, de forma a garantir a segurança dos nossos certificados.
Recorde-se que a assinatura eletrónica qualificada equivale à assinatura manuscrita, cumprindo com três funções essenciais:
Assim, a pessoa que apôs a assinatura é o titular, oferecendo garantias relativamente à sua real identidade.
O titular assinou com intenção de o fazer.
Além disso, ninguém alterou o documento desde que este foi assinado.
O Certificado Digital Qualificado é pessoal e intransmissível, destinando-se exclusivamente à autenticação e assinatura de documentos pelo próprio titular. Fica expressamente proibida a sua utilização por terceiros, mesmo que autorizados.
Com efeito, aconselhamos o titular do certificado digital qualificado a adotar as seguintes práticas de segurança:
Em suma, aquando da utilização do certificado, tenha sempre em atenção a pessoalidade e intransmissibilidade do seu certificado. Deste modo, só assim será possível garantir que a função identificadora (e, consequentemente, a verdadeira autenticidade de um documento eletrónico) é assegurada.
Para mais informações, por favor consulte as condições gerais presentes no Contrato de Emissão de Certificado Digital Qualificado, disponível aqui.
