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Notariado Digital
A DigitalSign Certificadora Digital SA esteve presente no V Congresso Internacional do Notariado Português, que decorreu nos dias 9 e 10 de outubro no Montebelo Mosteiro de Alcobaça. A empresa foi representada por Marcos Santos e Francisco Rodrigues.
Com o tema “20 Anos da Ordem dos Notários ao Serviço dos Cidadãos”, o congresso juntou não só notários portugueses, mas também delegações internacionais e responsáveis políticos da área da Justiça. Em primeiro lugar, a sessão de abertura contou com a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. Por sua vez, o encerramento teve a participação do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, e da Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado.
Além disso, a coincidência de datas dá um significado especial a esta participação: tal como a Ordem dos Notários, também a DigitalSign celebra 20 anos em 2026. Aliás, ao longo deste percurso, a empresa construiu com a Ordem uma parceria de longa data, assente num objetivo comum. Ou seja, o objetivo é levar a segurança e a fé pública do ato notarial para o mundo digital, com todas as garantias legais.
Durante os dois dias de trabalhos foram debatidos temas como os atos e as assembleias gerais à distância e as sucessões, bem como o património digital, a inteligência artificial e a identidade eletrónica. Em suma, a mensagem que atravessou o congresso foi clara: a tecnologia deve estar ao serviço do notário e reforçar a confiança dos cidadãos, sem substituir a presença e o juízo humano que dão valor ao ato notarial.
Além disso, um dos destaques do encerramento foi a intervenção do Bastonário, Jorge Batista da Silva, que defendeu que os notários estão preparados para assumir novas competências. O Bastonário manifestou também a disponibilidade da Ordem para alimentar a carteira digital portuguesa com atributos verificados pelos notários. Também na mesma ocasião foi assinalada a publicação da portaria que permite aos notários emitir apostilas.
Assim, é precisamente na ligação entre a confiança notarial e a identidade digital que a DigitalSign atua. Enquanto Prestador Qualificado de Serviços de Confiança acreditado ao abrigo do Regulamento eIDAS, a empresa disponibiliza um conjunto de soluções:
